Experiência brasileira é destaque em fórum mundial sobre trabalho decente na construção civil

A experiência brasileira de proporcionar melhores condições a trabalhadores em grandes obras de construção civil será destaque no Fórum de Diálogo Mundial sobre Boas Práticas e Desafios na Promoção do Trabalho Decente em Projetos de Construção e Infraestrutura. O evento, realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), aconteceu nos dias 19 e 20 de novembro em Genebra (Suíça).

No início de novembro, a OIT divulgou o relatório “Good Practices and Challenges in Promoting Decent Work in Construction and Infrastructure Projects” (Boas práticas e desafios na promoção do Trabalho decente em projetos de construção e infraestrutura), que é a base para organização do Fórum. Este documento destaca a atuação do GMAI (Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura), criado em janeiro de 2012 para ser responsável pela fiscalização de grandes obras de construção civil, a exemplo das hidroelétricas, estádios, aeroportos, rodovias e, mais recentemente, do Complexo Olímpico no Rio de Janeiro.

Segundo Rinaldo Marinho, diretor do DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho), vinculado à SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), o GMAI tem sido um importante fator de prevenção em grandes obras de infraestrutura. “Não fosse ele, o número de acidentes nas grandes obras seria maior, o que ressalta a importância de fortalecer esta e outras ações de inspeção do trabalho”, destaca.

HistóricoDesde a criação do GMAI (que atualmente integra a SIT/MTPS) até setembro de 2015, foram realizadas 112 operações, que abrangiam mais de 1.600 empresas e beneficiaram diretamente cerca de 736 mil trabalhadores que atuavam nas obras fiscalizadas. Em razão das irregularidades encontradas, foram lavrados 20.638 autos de infração e identificadas 211 situações de risco grave e iminente de acidente do trabalho, o que levou à determinação da suspensão do trabalho em empresas fiscalizadas através de medidas de embargo ou interdição.

O segmento mais fiscalizado no período foi o de geração e transmissão de energia elétrica, com 36 operações, seguindo-se as rodovias, portos e aeroportos, com grande destaque para as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Além disso, Rinaldo Marinho informa que o setor da construção civil continua sendo o mais fiscalizado pelos auditores fiscais do trabalho em todo o país, representando mais de 20% de todas as ações voltadas à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. “Em alguns estados, metade do total de ações de prevenção é voltada às obras de construção”, ressalta o diretor do DSST.

Participação no FórumO MTPS será representado nesse Fórum da OIT pelo auditor Fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Fiscalização do DSST, Fernando Donato. A participação é aberta a governos de quaisquer países. A delegação brasileira terá ainda seis representantes de empregadores e o mesmo número de representantes dos trabalhadores. Foram também convidados membros de organizações intergovernamentais e de organizações não governamentais internacionais, na qualidade de observadores.

 
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